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O que é assédio moral no trabalho e como identificar?

Assédio moral são situações onde o trabalhador é exposto à condutas humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho, de forma repetitiva e prolongada.

Ocorre no ambiente de trabalho, geralmente na relação entre chefe e subordinado. Porém, também pode ocorrer entre subordinado e outro empregado de mesmo nível.

assédio pode provir de um superior hierárquico contra seus subordinados (vertical descendente), pode ser de um subordinado contra o superior hierárquico (vertical ascendente), ou ainda pode ser ato praticado entre colegas do mesmo nível hierárquico (horizontal).

Comprovação do assédio moral

A comprovação da conduta assediadora se dá com provas que possam ajudar a demonstrar o assédio. Documentos, emails, comunicações internas da empresas, fotos,  conversas por mensagem, seja de Whatsapp ou escrita,  testemunhas e, no caso das situações de assédio acontecerem quando você está sozinho com a pessoa, numa sala fechada, por exemplo, é possível também a gravação de áudio da situação.

Assedio moral dá direito a indenização?

Se confirmado o assédio, o colaborador terá direito a uma indenização por danos morais e, a depender da gravidade da situação, também danos materiais. Caso o empregado não tenha interesse em deixar o emprego, poderá somente pleitear na justiça a reparação pelo dano sofrido, mas como o empregado vai ter que entrar na justiça para demandar seus direitos, é comum que a relação de trabalho já esteja em um nível de desgaste insustentável, e nesse caso poderá pedir rescisão indireta.

Alguns casos que pode configurar assédio moral:

  • Revistas pessoais que causem constrangimento;
  • Humilhação causada pelo patrão ou pelos colegas de trabalho;
  • Ser forçado a pedir demissão;
  • Controlar tempo e frequência de permanência nos banheiros;
  • Atribuir proposital e sistematicamente tarefas inferiores ou superiores às suas competências;
  • Privar a vítima de acessar seus instrumentos de trabalho: telefone, fax, computador etc;
  • Ócio forçado ou contrato de inação.