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Comentários ao Anexo 04 da NR-16 – Atividades e Operações Perigosas com energia elétrica

O Diário Oficial da União publicou em 17 de julho de 2014 a Portaria nº 1.078 (de 16/07/2014) editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, onde aprova o Anexo 4 – Atividades e operações perigosas com energia elétrica – da Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e operações perigosas. Referido anexo delibera no item 1 […]

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20 de agosto 2014

Adicional de Periculosidade – Alterações

No último dia 10 de dezembro foi sancionada a Lei 12.470/2012, a qual altera o caput do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre atividades ou operações perigosas.  Referida alteração legislativa foi incorporada ao Direito Nacional com o fito de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, bem assim revogar […]

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14 de janeiro 2014

Os transtornos mentais mais frequentes no trabalho

O professor do Setor de Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Duílio Antero de Camargo, foi um dos palestrantes do Painel 3 do II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho. Em sua explanação, o i. […]

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23 de setembro 2013

Breves comentários sobre a regulamentação das cooperativas de trabalho

A Lei nº 12.690/2012, publicada no último dia 20 de julho, dispõe acerca da organização e funcionamento das cooperativas de trabalho. Bem assim, regulamenta o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop). Referida lei contava originalmente com 30 artigos, estabelece em seu artigo 1º que as cooperativas de trabalho terão sua formatação e […]

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11 de setembro 2012
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