Suspensão do contrato de trabalho, redução da jornada e do salário, por meio das Medidas Provisórias 1.045 e 1.046
Por meio das MPs, que passaram a viger em 28 de abril de 2021, houve a flexibilização de regras trabalhistas, permitindo-se, por meio da MP 1.045, a suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada de trabalho e do salário. Com o objetivo de preservar empregos diante da severa crise econômica advinda da […]
Posso ser demitido se não usar máscara? Veja direito e deveres do trabalhador
Mesmo com as recomendações de especialistas e autoridades sanitárias, muitos ainda insistem em não usar máscaras de proteção contra o novo coronavírus. Quem se recusar a usar a máscara no trabalho, porém, pode sofrer consequências: especialistas afirmam que, nesse caso, o empregador tem a prerrogativa de demitir o funcionário por justa causa. Mas, para que […]
Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos
Com o avanço do coronavírus e o impacto da doença na atividade econômica, mais da metade das cláusulas negociadas em convenções e acordos coletivos no país já envolvem redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho. Segundo o Ministério da Economia, até 16 de abril mais de 1,7 milhões de trabalhadores já haviam sofrido […]
Saiba como solicitar auxílio emergencial de R$ 600 no site da Caixa
O auxílio emergencial é um benefício financeiro e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19. As pessoas que cumpram o requisito de renda média, que terão direito ao benefício, que será pago por até três meses são: Trabalhadores informais; Desempregados, MEIs e contribuintes […]
