No último dia 19 de maio, o Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a conversão de diversas orientações jurisprudenciais em súmulas e o cancelamento de outros verbetes.
Em resumo, as alterações são as seguintes:
– alteração da redação do item II da Súmula 262;
– conversão em súmula, sem alteração de redação, das OJs 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1);
– conversão em súmula, com alteração de redação, das OJs 4, 353, 373, 387 e 405 da SDI-1;
– conversão das OJs 294 e 295 da SDI-1 em Orientações Jurisprudenciais Transitórias, com modificações de redação.
A íntegra das alterações estão na Resolução 194/2014.
(Fonte: Secreatria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho)
