O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, colaboração e segurança. No entanto, situações de bullying e cyberbullying ainda são realidade em muitas empresas, impactando diretamente a saúde emocional dos trabalhadores, a produtividade e o clima organizacional.

O que é bullying no trabalho?

O bullying laboral, também chamado de assédio moral, consiste em condutas abusivas, repetitivas e humilhantes, praticadas por colegas ou superiores, que expõem o trabalhador a situações vexatórias ou constrangedoras no exercício de suas funções. Pode ocorrer de forma direta ou sutil, com o objetivo de desestabilizar emocionalmente, diminuir ou isolar o profissional.

Portanto, é caracterizado por ações sistemáticas de assédio moral, humilhação, exclusão ou constrangimento e tem como objetivo ou consequência a degradação das condições de trabalho, atingindo a dignidade da pessoa

O que é cyberbullying no trabalho?

Já o cyberbullying é a prática dessas mesmas condutas por meios digitais, como e-mails, mensagens de texto, redes sociais, aplicativos corporativos e demais plataformas online. Trata-se de uma violência silenciosa, porém permanente, uma vez que deixa registros e pode alcançar um público ainda maior. O uso de meios digitais é conduta que assedia, constrange, ridiculariza ou isola um colega de trabalho.

Formas de manifestação no ambiente de trabalho

Ambas as formas podem se manifestar das seguintes maneiras, como por exemplo:

• Piadas ofensivas e humilhações públicas;
• Isolamento proposital de reuniões, decisões ou grupos de trabalho;
• Distribuição de tarefas inúteis, humilhantes ou excessivas;
• Ameaças veladas ou explícitas;
• Comentários depreciativos sobre aparência, sotaque, religião ou posição social;
• Envio de mensagens ofensivas ou constrangedoras por e-mail, WhatsApp ou redes internas;
• Divulgação de informações ou imagens pessoais sem consentimento;
• Críticas destrutivas constantes, ignorando ou minimizando o desempenho profissional;
• Exclusão digital em grupos corporativos essenciais;
• Acesso indevido a contas de e-mail, redes sociais ou dados pessoais do colaborador;
• Monitoramento digital abusivo, sem base legal;
• Bloqueio intencional de colegas em grupos essenciais de trabalho;
• Não marcar ou incluir a pessoa em comunicações importantes da equipe;
• Postagens em redes sociais manchando a imagem do colega ou expondo situações internas da empresa para prejudicá-lo

Como identificar e reprimir o bullying e o cyberbullying

 Para identificar: 

• Observar mudanças de comportamento: isolamento, queda de produtividade, absenteísmo;
• Monitorar a comunicação interna e feedbacks de equipe;
• Avaliar denúncias recorrentes de determinado setor ou colaborador;
• Realizar pesquisas de clima organizacional com foco em respeito e ambiente saudável.

 Para reprimir:

•  Implementar políticas internas claras contra assédio e violência no trabalho;
• Criar canais de denúncia seguros, sigilosos e efetivos;
• Treinar lideranças para reconhecer e agir diante de situações abusivas;
• Promover campanhas de conscientização e educação corporativa;
• Atuar com rigor disciplinar diante de condutas comprovadamente ofensivas.

Consequências jurídicas para empregados e empregadores

Para o empregado agressor: Advertência, suspensão ou demissão por justa causa (CLT, art. 482);

Responsabilidade civil por danos morais, com obrigação de indenizar a vítima: Em casos mais graves, pode ser responsabilizado criminalmente (crimes contra a honra, ameaça, injúria, etc.).

Para o empregador: Responsabilidade objetiva por não coibir ou negligenciar práticas abusivas (art. 932, III do Código Civil); Condenação por assédio moral institucional, se a empresa mantiver ambiente tóxico; Obrigação de indenizar o trabalhador por danos morais e materiais; Fiscalização e autuação por órgãos como o Ministério Público do Trabalho.

O que fazer e qual a base legal e jurisprudencial que protegem o empregado em casos de bullying? 

O empregado constrangido que sofre prática repetitiva e intencional deve se proteger e agir, realizando a guarda de provas como prints, e-mails, mensagens com data e hora, comunicando imediatamente ao RH e ao compliance, registrando boletim de ocorrência, se necessário e, buscando apoio jurídico especializado, além de suporte psicológico.

 A Constituição Federal em seus arts. 5º, X – Proteção à honra e à imagem e 7º, XXII – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, além da CLT, em seu art. 483 – Possibilidade de rescisão indireta, podem ser invocados.

Tolerância zero ao bullying e cyberbullying é uma questão de respeito à dignidade humana e de responsabilidade legal.

Empresas e trabalhadores devem estar atentos a essas práticas e agir de forma ética, preventiva e corretiva para construir ambientes profissionais mais saudáveis, produtivos e justos.

Nós, da MELONI ADVOGADOS, estamos preparados para ajudar você em toda a sua vida profissional, examinando suas relações de trabalho e emprego, tomando para sua vida particular, o cuidado que você já toma no dia a dia em favor da empresa onde você trabalha.

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