Guia para resolver disputas de forma legal

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Conflitos trabalhistas fazem parte da realidade de qualquer emprego e atinge qualquer trabalhador. Precisamos buscar formas de resolver problemas legais dentro da lei e da justiça Se o conflito é inevitável, nossa tarefa é entender como podemos resolver o assunto da melhor forma, do ponto de vista do empregado.

São várias as formas de resolver uma disputa trabalhista.

Não tenha pressa: saber não ocupa espaço e deixa você no comando da situação.

A forma mais conhecida de resolver uma questão trabalhista é propondo uma Reclamação Trabalhista. Todavia não é a única forma e é bem interessante conhecer outras soluções para escolher a mais adequada para seu problema.

Nesta série vamos conhecer algumas delas.

“Bora de Reclamação Trabalhista?”

Na hora de reclamar é normal pensarmos no processo chamado de “Reclamação Trabalhista”, que é a forma mais conhecida.

Porém, há outras soluções que, se forem acompanhadas por seu advogado de confiança, podem se revelar mais simples, mais rápidas, mais econômicas e eficientes. Você poderá conversar com o seu advogado para escolher o melhor caminho para resolver seu problema trabalhista.

 Sabia que existe uma “reclamação judicial sem processo judicial”?

Pode parecer estranho ou diferente, mas é um processo previsto na lei e é capaz de lhe interessar, pois, conforme o caso, pode significar uma boa economia de tempo e dinheiro.  

Depois que seu advogado ouve e estuda seu caso, ele poderá propor que Você autorize e acompanhe um contato com seu ex-empregador para saber se ele também se interessa por esse caminho.

Pequenas e médias empresas nem sempre gostam de receber reclamações judiciais pois há um mito de que a Justiça do Trabalho sempre dá ganho de causa para o empregado e isso não é verdade. O empregado ganha se tiver razão. Assim como a empresa deve pagar o que deve, conforme a condenação do juiz. Um advogado de confiança e estudioso pode saber como as questões são tratadas na Justiça e você pode ganhar ou perder.

Precisa de advogado nesse caso?

No mundo moderno, ter um advogado de confiança é importante para te acompanhar em qualquer negócio. No assunto “direitos do trabalhador” essa importância cresce! Inclusive porque as empresas sempre contratam advogados da confiança dela.

Uma coisa muito importante: seu advogado deve ser um profissional de sua confiança. Tal como um médico, ele é seu melhor conselheiro! Ele estudou pra isso!

Sempre procure recomendações de seus conhecidos. Por que? Há muita desinformação e notícias falsas que prejudicam sua vida. Uma delas envolve desinformação sobre uma das mais importantes profissões da sociedade, que é a advocacia. Afinal, são os advogados que  nos ajudam a entender e usar corretamente as leis.

Como é a questão da confiança no advogado?

Nesse tipo de “processo sem processo”, a confiança no profissional escolhido é fundamental. Pois, uma forma bem interessante de defender seus direitos é usar um caminho legal que está inicialmente fora da máquina judicial (Você já pensou nisso?). Seu advogado poderá, com sua permissão e acompanhamento, entrar em contato com o seu ex-empregador , apresentar seu problema e procurar uma solução. Nasce um “acordo extrajudicial”.  Só depois é que procuram a Justiça do Trabalho para registrar esse acordo. Para seu entendimento, é como procurar um cartório para registrar um casamento, ou a compra de um carro ou de uma casa. Coisas importantes funcionam assim e estar com um advogado de confiança é fundamental.

Importante: nesse tipo de solução por acordo, todos os seus direitos podem ser protegidos e você tem controle total do que pode ou não pode ser feito.

E essa conciliação extrajudicial dá certo?

Segundo a Justiça do Trabalho: Resultado: Economia de tempo, de custos e, principalmente, diminuição de riscos!

Um  acordo extrajudicial resulta em uma “sentença”, um título executivo judicial, documento que garante o cumprimento da obrigação acordada. Isso possibilita que o empregado interessado ajuíze a execução contra o devedor caso ele não cumpra corretamente a obrigação ajustada.

Caso você tenha alguma dúvida relativa a esse tema, entre em contato com um dos nossos advogados especialistas em direito trabalhista para que você seja orientado da melhor forma.

Não deixe de acompanhar o conteúdo em nosso site, nas próximas postagens vamos conhecer a Reclamação Trabalhista comum, aquela que tanto ouvimos falar.

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Até a próxima!

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