As demissões em massa causam grande impacto na vida não só dos trabalhadores, como na de suas famílias. Se você nunca passou por isso, deve ter visto esse acontecimento na televisão, não é mesmo?
Elas podem ser vistas em metalúrgicas e, ultimamente, tem ocorrido muito em grandes empresas de tecnologia, por exemplo. Claro que existem motivos específicos para que isso ocorra, mas todo colaborador deve conhecer os seus direitos para estar pronto para exigi-los, caso eles não sejam exercidos.
Continue a leitura para saber mais sobre quais motivos elas podem acontecer e todos os direitos dos funcionários que passam por isso.
O que são demissões em massa?
As demissões em massa ocorrem quando determinada empresa dispensa vários trabalhadores de uma única vez. Além disso, veja os demais motivos para que uma dispensa coletiva seja caracterizada:
- Não há uma quantidade mínima de funcionários para a dispensa coletiva, mas esse número deve gerar impacto na comunidade e na organização;
- Todas as demissões, sem exceção, devem ser pela mesma razão. Falaremos mais abaixo sobre os motivos, podemos adiantar que os financeiros estão entre eles;
- A causa da demissão está ligada a uma necessidade, no qual, o resultado é a redução do seu quadro de colaboradores.
Isso aconteceu muito durante a pandemia de COVID-19. Várias empresas passaram por grandes crises financeiras e tiveram que mandar embora muitos funcionários.
As demissões em massa são permitidas por lei e, desde junho de 2022, o sindicato ganhou o direito de participar das negociações das dispensas em massa.
Não há motivos específicos que determinam uma empresa a demitir diversos empregados ao mesmo tempo. Porém, podemos citar como exemplo alguns dos principais:
- As crises financeiras fazem parte das demissões em massa em muitas empresas;
- Quando as instituições se unem para formar uma nova organização, no caso das fusões das empresas;
- Casos de falência nas empresas para cortarem custos a mais;
- Alguns problemas tecnológicos, muitas empresas investem neste setor pensando que futuramente não terão problemas.
Quem não pode participar das demissões em massa?
Existem alguns funcionários que não podem ser demitidos em massa, veja alguns exemplos:
- Colaboradores que são integrantes da CIPA;
- Trabalhadoras gestantes;
- Funcionários que sofreram acidente de trabalho;
- Funcionárias que passaram por aborto espontâneo;
- Trabalhadores com doenças ocupacionais;
- Colaboradores em pré-aposentadoria, ou seja, faltando de 12 a 24 meses para a aposentadoria.
Lembrando que mesmo em tais exemplos podemos ter exceções , como a ocorrência de TAC´S (Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do trabalho), acordos coletivos, ou renúncias mediante planos de demissões voluntárias PDV´s entre outros. Em razão disso recomenda-se sempre a consulta de um profissional da área antes que o empregado aceite qualquer motivo para aceitar abrir mão do seu direito, em troca de outros benefícios e/ou indenizações, o que pode lhe trazer prejuízos quando analisados mais a fundo.
Direitos dos trabalhadores que foram demitidos em massa.
As demissões em massa oferecem direitos garantidos pela CLT. Ao participar por uma dispensa coletiva, o trabalhador deverá, via de regra receber:
- Saldo de salários: os dias trabalhados e que o trabalhador não recebeu antes de ser demitido;
- Multa de 40% sobre o FGTS: o funcionário receberá o saldo que tem do FGTS e mais 40% sobre ele, por exemplo, caso o colaborador tenha R$ 1.000,00 de saldo, ele receberá R$ 400,00 de multa;
- Aviso-prévio: o que corresponde a um mês de trabalho, podendo ter um acréscimo de dias e valores, dependendo do tempo de casa do empregado e as normas específicas da sua categoria.;
- Férias e férias proporcionais;
- 13º proporcional;
- Banco de horas e horas extras: todas as horas extras e banco de horas são de direito do trabalhador.
Resumidamente, o trabalhador que for demitido nas demissões em massa, via de regra, tem os mesmos direitos de quem é dispensado sem justa causa. É importante ter em mente que todos os direitos são garantidos por lei e em caso de dúvidas ou violação de um desses direitos recomendamos que um profissional capacitado seja consultado.
Caso você tenha alguma dúvida relativa a esse tema, entre em contato com uma advocacia especializada em direito trabalhista para que você seja orientado da melhor forma.
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Até a próxima.
