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Operador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade

O TST condenou empresa a pagar adicional de periculosidade ao operador que abastecia máquinas com inflamáveis por 15 minutos semanalmente.

Neste casos, para o órgão o contato com líquido inflamável é intermitente, com risco potencial de dano efetivo ao trabalhador.

Abastecimento

Na reclamação trabalhista, o empregado disse que exercia tarefas tais como o abastecimento da carregadeira e a limpeza da caldeira.

Em razão destas atividades, pedia o pagamento cumulativo do adicional de periculosidade e de insalubridade, que recebia em grau médio.

Entretanto a empresa alega que o operador jamais estivera em contato ou em área de risco que justificasse a periculosidade.

Contato eventual

O juízo de 1º grau destacou que o empregado realizava o abastecimento semanalmente, durante 15 minutos, não caracterizando a periculosidade.

Assim, o TRT também fundamentou que é indevido o adicional quando o contato com inflamáveis é de forma eventual ou reduzida.

Contato intermitente

Entretanto o ministro explicou que, segundo a Súmula 364 do TST, o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco tem direito ao adicional.

O operador no desempenho de suas funções estava exposto a inflamáveis, pois enchia galões com óleo diesel e abastecia máquinas semanalmente.

Deste modo, o tempo de exposição à agente perigoso (inflamável), por quinze minutos, enseja o reconhecimento do direito o adicional reivindicado.

Para o relator, a frequência de contato com líquido inflamável não se caracterizava como eventual ou como período extremamente reduzido, mas sim intermitente, com risco potencial de dano efetivo.

Deste modo, a reclamada foi condenada ao pagamento do adicional de periculosidade e reflexos, na forma requerida na inicial.

A decisão foi unânime.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho

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