Todo e qualquer empregado pode ter a suspensão do contrato de trabalho. Ela se trata da paralisação temporária do contrato de trabalho, porém, o vínculo empregatício se mantém e ambas as partes não cumprem as obrigações contratuais até que as causas da suspensão termine.
Tanto o empregador quanto o colaborador devem estar atentos às causas para requerer seus direitos e cumprirem seus deveres. Além desse tema, também abordaremos ao longo do texto a diferença entre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho, bem como, as obrigações nos dois casos.
Boa leitura!
Principais causas da suspensão do contrato de trabalho
Existem diversas causas que levam a suspensão do contrato de trabalho, dessa forma, cada uma tem suas condições que devem ser analisadas. Confira as principais a seguir.
Afastamento por acidente de trabalho ou doença
Esse tipo de afastamento deve ser apenas nos casos por mais de 15 dias, ou seja, depois que for encaminhado para o INSS, visto que, os 15 primeiros dias serão pagos pela empresa.
Portanto, o empregado que sofrer acidente durante o deslocamento ou no local de trabalho e por motivo de doença profissional pode ter uma suspensão do contrato de trabalho.
Aposentadoria por invalidez
Quando o empregado aposenta por invalidez ocorre a suspensão, mas o segurado deve continuar realizando a perícia periódica no INSS, pois ele poderá ter seu contrato retomado, caso recupere a capacidade de trabalho. Também há a obrigatoriedade de manutenção do plano de saúde ofertado pela empresa.
Falta injustificada
Todas as faltas não autorizadas em lei são consideradas injustificadas, por exemplo, quando o empregado relata que faltou por motivos de doença e não apresenta atestado médico.
Greve
Quando os empregados iniciam uma greve, há a suspensão do contrato até que as partes entrem em comum acordo com uma negociação.
Dentre as demais causas, temos:
- Prestação de serviço militar;
- Encargo público obrigatório;
- Eleição para cargo de direção sindical;
- Licença não remunerada para o empregado tratar de assuntos pessoais;
Obrigações que deixam de ser cumpridas e as que continuam com a suspensão
Tanto empregado quanto empregador têm de manter o dever de confidencialidade; o de não concorrência, além de manter o respeito físico e moral. Nos casos de suspensão do contrato de trabalho, a empresa deixa de pagar o salário, o período de suspensão não conta como tempo de serviço e o empregado não fica à disposição do empregador.
Diferença entre suspensão e interrupção do contrato
Algumas das causas mais comuns da interrupção do contrato de trabalho é quando o funcionário tira férias ou fica afastado por até 15 dias do trabalho. Lembrando que a partir do 16º dia, o colaborador deve ser encaminhado ao INSS.
Confira as outras condições que permitem a interrupção do contrato de trabalho:
- Licença-maternidade e paternidade;
- Repousos semanais remunerados e feriados;
- Faltas justificadas pelo empregador, como as idas ao médico, desde que apresente atestado;
- Falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência econômica (até 2 dias);
- Casamento (até 3 dias);
- Doação voluntária de sangue devidamente comprovada (um dia em cada 12 meses de trabalho);
- convocação como eleitor (até 2 dias consecutivos ou não);
- Faltas ocasionadas pelo comparecimento para depor;
- Período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do serviço militar.
- Realizar provas de exame vestibular para ingresso em instituição de ensino superior, desde que seja comprovado.
Resumindo, a suspensão e interrupção do contrato de trabalho são recursos essenciais que impedem o fim do contrato de trabalho. Como visto, as situações incluem condições dentro da lei que afastam o colaborador, mas sem demissão.
Em qualquer uma dessas situações em que o empregado se sentir lesado, ele deve contar com a ajuda de um profissional da área para não haver nenhum prejuízo.
Caso você tenha alguma dúvida relativa a esse tema, entre em contato com uma advocacia especializada em direito trabalhista para que você seja orientado da melhor forma.
Não deixe de acompanhar o conteúdo em nosso site. Se gostou do nosso artigo, compartilhe!
Até a próxima.
