Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos
Com o avanço do coronavírus e o impacto da doença na atividade econômica, mais da metade das cláusulas negociadas em convenções e acordos coletivos no país já envolvem redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho. Segundo o Ministério da Economia, até 16 de abril mais de 1,7 milhões de trabalhadores já haviam sofrido […]
Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada de 15 dias consecutivos é considerada nula
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que previa turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15 X 15) e condenou a Mineração Vila Nova Ltda., de Santana (AP), a pagar horas extras a um supervisor de minas a partir da sexta hora diária e da 36ª […]
