Reconhecido vínculo empregatício de técnico contratado por PJ e por intermédio de consultorias

Por constatar pessoalidade, habitualidade e subordinação na prestação de serviços, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) reconheceu o vínculo de emprego entre a companhia de eletroeletrônicos e móveis Via Varejo e um técnico de informática, contratado por meio de “pejotização” e com intermédio de outras empresas de consultorias. Constituição de pessoa jurídica para fraude O […]

RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO A REPRESENTANTE COMERCIAL

Em decisão unânime, a 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a existência de vínculo de emprego entre uma representante comercial e uma Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza. Da análise dos documentos juntados aos autos  e da prova testemunhal, constatou-se que mesmo com a existência de contrato escrito de […]