Saúde e Segurança no Trabalho (SST): Guia 2026 de Direitos do Trabalhador
No cenário atual das relações de trabalho no Brasil, o tema da Saúde e Segurança no Trabalho (SST) assumiu um protagonismo sem precedentes. Se no passado a segurança era vista apenas como o uso de capacetes em obras, hoje ela abrange desde a integridade física em atividades de alto risco até a preservação da saúde […]
Trabalho em Feriados e Domingos: O que Mudou com a Portaria MTE nº 3.665/2023 em 2025 e Quais São Seus Direitos
Para muitos trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que atuam nos setores de comércio e serviços, o descanso em feriados e domingos nem sempre é uma realidade garantida. No entanto, o cenário jurídico sobre este tema está passando por uma transformação profunda. A partir de 1º de julho de 2025, entrou em vigor a Portaria nº 3.665/2023 […]
Assédio Moral e Sexual no Trabalho: O Que É, Como Identificar, Provas e Direitos do Trabalhador
O ambiente de trabalho deve ser um local de respeito mútuo, produtividade e crescimento. No entanto, o estímulo à competitividade e ao individualismo nas sociedades contemporâneas tem intensificado práticas de degradação profissional. O assédio, seja ele moral ou sexual, não é apenas um problema individual; ele reflete desigualdades sociais profundas e gera efeitos negativos que […]
Saúde mental no trabalho: conheça seus direitos com a nova nr-1 e o que a empresa é obrigada a fazer
A saúde no ambiente de trabalho está passando por uma transformação histórica no Brasil. Se antes as preocupações se limitavam quase exclusivamente a riscos físicos — como quedas, ruídos ou exposição a produtos químicos —, agora a sua saúde mental e o seu bem-estar emocional ganharam proteção legal explícita. Com a atualização da Norma Regulamentadora […]
Audiência trabalhista: o que é, como funciona e por que ela pode decidir o resultado da sua ação
Se você entrou com uma ação na Justiça do Trabalho, ou está prestes a fazê-lo, certamente ouvirá muito sobre a audiência trabalhista. Este é, sem dúvida, um dos momentos mais decisivos e estratégicos de todo o processo judicial. É na audiência que o Juiz do Trabalho terá o primeiro contato direto com as partes – […]
Prescrição trabalhista: até quando posso exercer meu direito de ação? Entenda os prazos fatais!
Olá, trabalhador e trabalhadora! Hoje vamos falar sobre um tema que gera enorme insegurança jurídica, mas que é vital para garantir seus direitos: a prescrição trabalhista. Muitos perguntam: “Meu contrato terminou, mas perdi o prazo para entrar com a ação? Até quando posso pleitear o que me é devido?” A resposta a essas perguntas exige […]
Direitos Laborais: Estabilidade e Reintegração Pós-Acidente
A proteção que todo trabalhador precisa conhecer Sofrer um acidente de trabalho é uma experiência extremamente difícil, que pode acarretar consequências físicas, emocionais e financeiras significativas para o trabalhador e sua família. Em momentos de vulnerabilidade, o conhecimento dos direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e pela legislação previdenciária é essencial para assegurar […]
Metas abusivas no trabalho: como identificar, provar e buscar seus direitos
A busca por produtividade é natural e, para o empregador, é de interesse que seus funcionários apresentem um certo desempenho. Por isso, a definição de metas é legal e até mesmo recomendada como forma de impulsionar a performance. No entanto, é fundamental que a busca por resultados não se sobreponha aos direitos fundamentais do trabalhador, […]
Direito à desconexão: quando mensagens de whatsapp fora do expediente geram horas extras e indenização
A linha entre a vida profissional e a vida privada tornou-se tênue, quase invisível, com a popularização de aplicativos de mensagens instantâneas como o WhatsApp, especialmente em um cenário de trabalho remoto e hiperconectividade. A facilidade de comunicação, que deveria ser uma ferramenta de agilidade, muitas vezes se transforma em uma fonte de ansiedade e […]
Pedido de demissão: o que o trabalhador precisa saber antes de sair do emprego?
Encerrar um ciclo profissional é uma decisão importante e, muitas vezes, necessária. No entanto, antes de pedir demissão, é fundamental que o trabalhador conheça quais são seus direitos e deveres nesse momento. Embora o pedido de demissão seja um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ele também gera consequências jurídicas que devem […]
