Assédio sexual no trabalho 

Vamos direto ao ponto: assédio sexual é crime,  e se esse assédio quando  ocorre em razão do trabalho também é crime! E isso merece nossa atenção. De janeiro a julho de 2023, o Ministério do Trabalho recebeu 831 denúncias de assédio sexual. Mais que o dobro  das denúncias se comparado com o do mesmo período […]

Maternidade e direitos trabalhistas relacionados

Uma das principais formas de discriminação da mulher é relacionada às vagas de emprego e à maternidade. A mulher já sofre antes da gravidez, por estar em idade ou situação favorável de ser mãe. Até antes de ser mãe muitas das vezes, é indagada sobre quem ficará com seus filhos nos dias de ida ao […]

Desigualdade salarial entre homens e mulheres

Todos são iguais perante a lei, é um princípio muito importante na área jurídica, chamado de “isonomia”. Na área trabalhista, isso é ainda mais relevante, pois estamos falando de salários, que é meio de sobrevivência básico do trabalhador. A discriminação não pode e não deve ser feita com nenhuma distinção entre pessoas na mesma situação, […]

Dúvidas comuns sobre a duração de processos trabalhistas: Entenda e agilize

Muitas pessoas questionam a demora nos processos trabalhistas, sentindo indignação ao ver colegas com audiências mais rápidas. Segundo o relatório Justiça em Números 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), processos podem durar em média 4 anos e 7 meses nos tribunais. Em casos de doença grave ou idade avançada (+60 e +80 anos), há […]

Saiba mais sobre as novas doenças relacionadas ao ambiente de trabalho

A lista de doenças relacionadas ao ambiente de trabalho é formulada pelo Ministério da Saúde e sua última atualização foino final de dezembro de 2023, incluindo mais de 150 novas doenças, totalizando 347, dentre elas, a síndrome de burnout.  Falaremos neste artigo sobre a importância da atualização da lista e algumas das doenças incorporadas, além […]

Quem tem direito ao adicional de periculosidade?

Quem tem direito ao adicional de periculosidade? O adicional de periculosidade é um direito de todo trabalhador que está exposto a atividades perigosas que colocam em risco sua integridade física e até a sua vida. Estas atividades estão dispostas nas  Normas Regulamentadoras ou NRs, que regem esse adicional ao lado da CLT e são averiguadas […]

Processo trabalhista: saiba como funciona

As empresas devem oferecer um ambiente seguro que disponha de equipamentos de segurança, bem como, garantir que, no dia a dia do colaborador, todas as regras do contrato e toda a legislação pertinente sejam cumpridas. Quando o empregado não tem seus direitos cumpridos, ele pode entrar com um processo trabalhista contra uma empresa e/ou pessoa […]

Atividades insalubres e os Direitos dos trabalhadores

As empresas devem dispor de um ambiente seguro para seus colaboradores, independente do segmento que atua. Porém, algumas necessitam que os mesmos realizem suas funções em ambientes que prejudiquem sua saúde. São as chamadas atividades insalubres, ou seja, todas as que expõem os trabalhadores a agentes físicos, químicos ou biológicos. Portanto, mesmo que seja preciso […]