Maternidade e direitos trabalhistas relacionados
Uma das principais formas de discriminação da mulher é relacionada às vagas de emprego e à maternidade. A mulher já sofre antes da gravidez, por estar em idade ou situação favorável de ser mãe. Até antes de ser mãe muitas das vezes, é indagada sobre quem ficará com seus filhos nos dias de ida ao […]
Desigualdade salarial entre homens e mulheres
Todos são iguais perante a lei, é um princípio muito importante na área jurídica, chamado de “isonomia”. Na área trabalhista, isso é ainda mais relevante, pois estamos falando de salários, que é meio de sobrevivência básico do trabalhador. A discriminação não pode e não deve ser feita com nenhuma distinção entre pessoas na mesma situação, […]
Dúvidas comuns sobre a duração de processos trabalhistas: Entenda e agilize
Muitas pessoas questionam a demora nos processos trabalhistas, sentindo indignação ao ver colegas com audiências mais rápidas. Segundo o relatório Justiça em Números 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), processos podem durar em média 4 anos e 7 meses nos tribunais. Em casos de doença grave ou idade avançada (+60 e +80 anos), há […]
Saiba mais sobre as novas doenças relacionadas ao ambiente de trabalho
A lista de doenças relacionadas ao ambiente de trabalho é formulada pelo Ministério da Saúde e sua última atualização foino final de dezembro de 2023, incluindo mais de 150 novas doenças, totalizando 347, dentre elas, a síndrome de burnout. Falaremos neste artigo sobre a importância da atualização da lista e algumas das doenças incorporadas, além […]
Quem tem direito ao adicional de periculosidade?
Quem tem direito ao adicional de periculosidade? O adicional de periculosidade é um direito de todo trabalhador que está exposto a atividades perigosas que colocam em risco sua integridade física e até a sua vida. Estas atividades estão dispostas nas Normas Regulamentadoras ou NRs, que regem esse adicional ao lado da CLT e são averiguadas […]
Processo trabalhista: saiba como funciona
As empresas devem oferecer um ambiente seguro que disponha de equipamentos de segurança, bem como, garantir que, no dia a dia do colaborador, todas as regras do contrato e toda a legislação pertinente sejam cumpridas. Quando o empregado não tem seus direitos cumpridos, ele pode entrar com um processo trabalhista contra uma empresa e/ou pessoa […]
Trabalho Noturno: Como funciona e quais os direitos dos trabalhadores que se submetem a essa jornada de trabalho?
Há diversas funções que devem ser cumpridas à noite devido a vários estabelecimentos e empresas ficarem abertas 24 horas. Quem exerce alguma dessas atividades está em um trabalho noturno, como nos cargos de segurança, policial, enfermeiro, médico, etc. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispõe de artigos que impõem regras para jornadas neste horário. […]
Atividades insalubres e os Direitos dos trabalhadores
As empresas devem dispor de um ambiente seguro para seus colaboradores, independente do segmento que atua. Porém, algumas necessitam que os mesmos realizem suas funções em ambientes que prejudiquem sua saúde. São as chamadas atividades insalubres, ou seja, todas as que expõem os trabalhadores a agentes físicos, químicos ou biológicos. Portanto, mesmo que seja preciso […]
Tribunal Superior do Trabalho Reconhece Vínculo Empregatício de Entregador da Uber Eats
Em recente julgamento o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador da Uber Eats, atuante em São José dos Pinhais (PR), e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. O entregador, ao ingressar com a ação, alegou que prestou serviços para o Uber, sem ter seu registro formalizado na carteira […]
Hipóteses legais para a reintegração do empregado ao trabalho
A reintegração ao trabalho se trata do processo em que o empregado retorna ao antigo emprego após ter sido dispensado sem justa causa. A dispensa sem justa causa ou, dispensa imotivada, ocorre quando não há motivo legal para a ruptura contratual e decorre da vontade do empregador. Nesta hipótese, o empregado terá direito em receber […]