A lista de doenças relacionadas ao ambiente de trabalho é formulada pelo Ministério da Saúde e sua última atualização foino final de dezembro de 2023, incluindo mais de 150 novas doenças, totalizando 347, dentre elas, a síndrome de burnout.
Falaremos neste artigo sobre a importância da atualização da lista e algumas das doenças incorporadas, além dos direitos do colaborador que se enquadra nestas condições.
Importância da atualização de doenças relacionadas ao ambiente de trabalho
Toda empresa deve oferecer um ambiente de trabalho seguro, livre de acidentes e de fatores que possam impactar em algum dano à saúde do trabalhador. A atualização da lista de doenças visa trazer maior segurança ao empregado , garantindo que ele tenha todos os seus direitos assegurados e que novas medidas de prevenção sejam tomadas, tendo em vista também as demais finalidades:
- Auxiliar na prevenção e tratamento das doenças;
- Contribuir nos estudos relacionadas à doença e ambiente de trabalho;
- Direcionar ações de vigilância e promoção da saúde;
- Melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores que sofrem com as doenças;
- Garantir, em caso de afastamento previdenciário, o direito do auxílio-doença acidentário, além da, estabilidade no emprego por 12 meses a partir do seu retorno ao trabalho.
Algumas doenças incorporadas à lista
Confira algumas das doenças que foram incorporadas na lista e seus principais sintomas.
Doença causada por coronavírus
A pandemia afetou a saúde de milhares de pessoas e continua presente na vida de diversos trabalhadores . E, a partir de agora pode ser reconhecida como doença ocupacional, quando a contaminação por COVID-19 resultar das condições especiais em que o trabalho for desempenhado e com ele se relacionar diretamente.
Transtornos de ansiedade e depressão
Um ambiente de trabalho estressante, onde existem cobranças por metas inatingíveis, pressão por resultados ou comunicação agressiva e inadequada pode trazer inúmeros transtornos mentais, incluindo a depressão e ansiedade..
Síndrome de burnout
A síndrome de burnout, conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, foi considerada doença ocupacional em 1 de janeiro de 2022, após ser incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID).
Ela pode surgir em um ambiente de trabalho em que o empregado -acúmula funções, sofre pressão excessiva por parte de gestores e cumpre jornada abusiva de trabalho, para dar conta do excesso de trabalho, levando ao quadro de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico.
Numa pesquisa realizada pela Women in the Workplace em 2021, as mulheres enfrentam mais casos de burnout do que os homens. Os números revelam que 42% das mulheres entrevistadas já experimentaram vários sintomas dessa síndrome.
Lesões por esforços repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) .
Empregados que realizam o mesmo movimento por longos períodos e muito esforço físico podem sofrer com a LER e DORT. Algumas das principais doenças causadas pelo esforço repetitivo são: tendinite, bursite e síndrome do túnel do carpo.
Tais doenças podem acometer colaboradores de qualquer função e nível de hierarquia, pois estão relacionadas não só ao esforço físico, mas também à execução de movimentos repetitivos, à postura do colaborador e ao tempo de execução do trabalho. o mental ou ambas condições.
Como recorrer ao afastamento
O diagnóstico da natureza ocupacional destas e de outras doenças é realizado através de exames e laudos médicos, salientando que muitas vezes o nexo causal ou concausal com a atividade laborativa exercida somente é reconhecido judicialmente, após a realização de uma perícia médica conduzida por um médico-perito.
Caso o trabalhador esteja impossibilitado de cumprir suas funções de forma temporária ou permanente, por recomendação médica, deverá ser encaminhado à Previdência Social para constatação da incapacidade e, se o caso, viabilizar o recebimento de algum benefício previdenciário.
A incapacidade parcial ou total, temporária ou permanente, ocasionada por doença relacionada ao trabalho, possibilita ao trabalhador acionar a empresa judicialmente buscando a reparação dos danos, com o recebimento de indenização por danos morais e materiais.
Caso você tenha alguma dúvida relativa a esse tema, entre em contato com uma advocacia especializada em direito trabalhista para que você seja orientado da melhor forma.
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Até a próxima.
