Reconhecido vínculo empregatício de técnico contratado por PJ e por intermédio de consultorias
Por constatar pessoalidade, habitualidade e subordinação na prestação de serviços, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) reconheceu o vínculo de emprego entre a companhia de eletroeletrônicos e móveis Via Varejo e um técnico de informática, contratado por meio de “pejotização” e com intermédio de outras empresas de consultorias. Constituição de pessoa jurídica para fraude O […]
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e tomador de serviço
.A 10ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo de emprego direto entre trabalhador e tomador de serviço (1ª reclamada), constatando o não cumprimento dos requisitos legais que caracterizariam a terceirização entre o reclamante e a prestadora de serviços (2ª reclamada). Neste sentido, de acordo com o art. 4º-A, § 1º da Lei nº […]
Cuidadora de idoso tem vínculo de trabalho reconhecido após 15 anos de prestação de serviços
Uma cuidadora de idoso teve a relação de emprego reconhecida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas (MG) após prestar 15 anos de serviços a um morador da cidade. Ela trabalhou sem anotação na carteira de trabalho até o falecimento do idoso em 2017, sendo a única responsável pelos cuidados diários com higiene, […]
