Acidente de trajeto: o que mudou com a reforma trabalhista?

O acidente de trajeto é um dos temas que sofreram alterações propostas pela reforma trabalhista. Em resumo, podemos dizer que seria necessário que o colaborador estivesse percorrendo o caminho que utiliza todos os dias do local de sua casa para o trabalho e vice-versa – isso para que o mesmo fosse caracterizado dentro da lei. […]

Intervalo Interjornada: o que é e como funciona?

Primeiramente é importante compreender o que vem a ser uma jornada de trabalho. Jornada de trabalho como regra é o período em que o funcionário fica à disposição da empresa, executando a sua atividade, tempo este que normalmente é estabelecido pelas partes (empregado e empregador) no contrato inicial, podendo ser alterado no decorrer do trabalho, […]

Quais são as verbas rescisórias atualmente?

Você trabalhador sabe o que são as Verbas Rescisórias? Elas são um direito importantíssimo para um momento que normalmente é delicado para o profissional: o fim do contrato de trabalho. Seja por decisão da empresa ou do próprio empregado, o colaborador que é demitido ou o que pede demissão, tem o direito a receber algumas […]

Hora extra: Entenda como funciona para CLT.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) regulamenta aos direitos e deveres dos trabalhadores. E a hora extra também entra nessa regulamentação. A hora extra é um direito a ser observado tanto pelo funcionário quanto pelo patrão, devendo ser respeitado o que a lei estabelece. Mas nem todo o trabalhador está ciente de quais são […]

Adicional de insalubridade: Quem tem direito e como calcular?

Adicional de insalubridade o Insalubre é algo nocivo que faz mal para a saúde. Quando esta condição prejudicial ocorre no ambiente de trabalho, pode causar prejuízos a saúde do colaborador. O Adicional de Insalubridade nada mais é que uma compensação financeira ao trabalhador que é exposto a agentes nocivos no ambiente que desempenha suas atividades. […]

Adicional de Periculosidade: quem tem direito e como calcular?

  Adicional de periculosidade não são poucos os trabalhadores que arriscam as suas vidas durante a sua jornada de trabalho diária. Seja construindo algo, limpando, consertando, ou até mesmo salvando vidas. E muitas dessas profissões perigosas dão direito ao trabalhador de receber um adicional financeiro em seu salário, exatamente por conta das condições de trabalho. […]

Multa rescisória – Artigo 477 da CLT

A nova redação do artigo § 6º do 477 da CLT passou a exigir além do pagamento a entrega dos documentos que comprovem a comunicação da demissão do empregado, até dez dias contados a partir do término do contrato. Entretanto, tal prazo não tem sido respeitado por muitas empresas: Art. 477.  Na extinção do contrato […]

Principais Leis trabalhistas em 2022 – Descubra aqui!

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi criada por meio do Decreto n°5.452, sendo sancionado pelo presidente Getúlio Vargas em 1943. Com isso, as leis trabalhistas foram unificadas, fazendo com que todo trabalhador com carteira assinada tivesse seus direitos trabalhistas garantidos. A CLT não é uma legislação imutável, por isso, ao longo dos anos passou […]

O que é assédio moral no trabalho e como identificar?

Assédio moral são situações onde o trabalhador é exposto à condutas humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho, de forma repetitiva e prolongada. Ocorre no ambiente de trabalho, geralmente na relação entre chefe e subordinado. Porém, também pode ocorrer entre subordinado e outro empregado de mesmo nível. O assédio pode provir de um superior hierárquico contra […]