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É possível reverter uma justa causa? o que fazer?
Receber uma demissão por justa causa é um dos momentos mais difíceis na vida profissional de um trabalhador. Além do impacto financeiro, esse tipo de rescisão pode prejudicar a reputação e dificultar novas oportunidades de emprego. Mas o que muitos não sabem é que a justa causa pode ser revertida quando aplicada de forma injusta ou sem provas suficientes por parte do empregador. Neste artigo, vamos explicar quando é possível reverter a justa causa e quais passos seguir. O que é a justa causa? A justa causa ocorre quando o empregador rompe o contrato de trabalho em razão de uma
Ambiente de trabalho insalubre: o que é, exemplos e quais são os direitos do trabalhador
Muitos trabalhadores passam anos expostos a condições que comprometem a saúde, sem saber que estão em um ambiente de trabalho insalubre. A insalubridade não é apenas desconforto — ela representa risco real à integridade física e mental e é regulamentada por lei. Neste artigo, vamos explicar o que caracteriza um ambiente insalubre, como denunciar, quais são os direitos garantidos pela legislação trabalhista e como agir para protegê-los. O que é considerado ambiente insalubre? Ambiente insalubre é aquele que expõe o trabalhador a calor, frio, ruído, produtos químicos ou outras condições acima dos limites permitidos por lei. O trabalho insalubre é
Trabalho em Câmara Fria: Normas, Adicional de Insalubridade e Obrigações do Empregador
Você trabalha ou já trabalhou em câmara fria — como frigoríficos, armazenamento de alimentos congelados ou áreas de refrigeração intensa — e não sabia que isso exige cuidados especiais por parte do empregador? Pois é, existem leis e normas que protegem os trabalhadores expostos a temperaturas extremamente baixas, garantindo segurança, saúde e remuneração adequada. Neste artigo, vamos explicar quais são os principais direitos de quem atua em câmara fria, quais obrigações o empregador deve cumprir e o que fazer caso esses direitos sejam desrespeitados. O que é considerado trabalho em câmara fria? Câmara fria é qualquer ambiente controlado com temperaturas
Transferência abusiva no trabalho: quando recusar e como exigir indenização
Uma das dúvidas mais comuns entre trabalhadores é sobre a transferência de cidade ou localidade de trabalho. Muitas vezes, o empregador comunica a mudança de última hora, e o empregado se pergunta: “Sou obrigado a aceitar?” Neste artigo, vamos explicar o que diz a legislação trabalhista sobre transferências, quando elas são legais ou abusivas, e quais os seus direitos caso isso aconteça. Em geral, o empregador não pode transferir um funcionário para outra cidade sem o consentimento do empregado, a menos que haja previsão contratual ou necessidade de serviço comprovada. Se a transferência exigir mudança de domicílio, a concordância do
Trabalhou com eletricidade e não recebeu periculosidade? veja o que fazer!
Se você atuou como eletricista e não recebeu o adicional de periculosidade, mesmo tendo contato com rede elétrica ou atuando em ambientes com risco de choque elétrico, saiba que seus direitos podem ter sido violados. E sim: você pode cobrar essa verba na Justiça. Neste artigo, vamos explicar o que é o adicional de periculosidade, quem tem direito, como ele funciona e o que fazer caso não tenha sido pago corretamente. O adicional de periculosidade é um direito garantido por lei para os trabalhadores que exercem atividades de risco, como eletricistas. O que é adicional de periculosidade? O adicional de
Trabalhou à noite e não recebeu o adicional noturno? veja seus direitos e como exigir na justiça
Se você trabalhou em horário noturno e não recebeu o adicional noturno durante o período do contrato de trabalho, saiba que você pode — e deve — buscar seus direitos. O adicional noturno é uma garantia legal prevista na CLT, e o seu não pagamento pode ser questionado judicialmente. Neste artigo, vamos explicar o que é o adicional noturno, quem tem direito, como funciona o prazo para reclamar na Justiça e o que você pode fazer para reaver o que é seu por direito. O que é o adicional noturno? O adicional noturno é um acréscimo de 20% sobre o
Descanso semanal remunerado (dsr):como funciona, quem tem direito e quando pode ser descontado
O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros, garantido por lei. Neste artigo, vamos explicar o que é DSR, como funciona e quais são os benefícios para os trabalhadores. O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é o direito que o trabalhador tem de descansar por, no mínimo, 24 horas consecutivas por semana, com pagamento do salário correspondente a esse dia. Em geral, o descanso ocorre aos domingos, mas também pode acontecer em outro dia, conforme escala da empresa ou convenção coletiva. O que é dsr? De acordo com a Lei nº 605/49, os trabalhadores que trabalham em
Salário atrasado? saiba quais são seus direitos e como agir segundo a lei trabalhista
Se você é um trabalhador e seu empregador não paga o salário em dia, é importante saber que existem direitos e ações que você pode tomar para resolver a situação. Receber o salário em dia é um direito básico e inegociável de todo trabalhador. Ele representa não apenas a justa contraprestação pelos serviços prestados, mas também a garantia da dignidade do empregado e da manutenção das suas necessidades básicas — como moradia, alimentação, saúde e transporte. No entanto, infelizmente, o atraso ou não pagamento de salários ainda é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores no Brasil. Se esse é o
Foi demitido após sofrer um acidente de trabalho? veja como garantir seus direitos
O acidente de trabalho é uma situação que pode acontecer a qualquer trabalhador e, além das repercussões físicas e emocionais, também gera importantes direitos trabalhistas. Um dos mais relevantes é a estabilidade provisória no emprego. Mas o que isso significa na prática? Como funciona essa proteção? Portanto, se você sofreu um acidente de trabalho, é fundamental conhecer seus direitos relacionados à estabilidade de emprego. A estabilidade de emprego é um direito garantido por lei para os trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Vamos esclarecer todos os detalhes! O que é estabilidade de emprego? A estabilidade de emprego
Vínculo Empregatício Sem Carteira Assinada: Veja Como Buscar Seus Direitos na Justiça
O trabalho informal é um problema comum em nosso país, e muitos trabalhadores são prejudicados por não ter seus direitos trabalhistas reconhecidos. No entanto, é possível comprovar o vínculo de emprego e ter êxito em uma ação judicial. O trabalho informal é aquele que não é registrado formalmente pela empresa, não gerando direitos trabalhistas para o trabalhador. Isso pode incluir trabalhadores que não têm carteira de trabalho assinada, não recebem benefícios, e não têm acesso a direitos como férias, 13º salário e FGTS. Milhões de brasileiros trabalham de forma informal, ou seja, sem registro na carteira de trabalho (CTPS), sem