FGTS não depositado, saiba quais medidas você pode tomar
O FGTS é um direito, primeiramente,de quem trabalha com carteira assinada e tem como objetivo proteger o trabalhador demitido sem justa causa, ao passar dos anos foram concedidos novas formas de utilização, tais como financiamento da casa própria, saque em caso de doenças graves,saque aniversário,entre outros. Ter o FGTS não depositado pode trazer inúmeros prejuízos para o trabalhador. Imagine estar contando com este dinheiro para comprar uma casa, quitar um consórcio ou até em um momento difícil, como uma doença? Pois bem, esse é um assunto que todas as pessoas que podem recebê-lo devem estar cientes. Continue a leitura para
Como funciona o auxílio-doença, e quem tem direito de receber?
Quando o trabalhador CLT, empresários, trabalhadores domésticos que contribuem com o INSS ficam doentes ou sofrem acidentes e se afastam por mais de 15 dias de atestado consecutivos ou em um período de 60 dias, tem direito ao auxílio-doença. Para os que trabalham registrados, a empresa paga os primeiros 15 dias de atestado. Os demais contribuintes, a Previdência paga o auxílio desde o início do afastamento. Claro que essa incapacidade de exercer a sua função deve ser comprovada através de alguns documentos. Esse assunto é uma das grandes dúvidas de quem precisa ficar afastado. Ele é de extrema importância por
Você sabe o que é desvio e acúmulo de função?
Deve-se haver um planejamento sobre quais funções serão exercidas pelos colaboradores antes mesmo da contratação. Alguns erros podem gerar controvérsias e violar os direitos dos funcionários. Por isso, os gestores, departamento de Recursos Humanos e trabalhadores devem entender o que é desvio e acúmulo de função. Continue a leitura e saiba os detalhes dessas condições, quais são os direitos do trabalhador e o que fazer quando isso ocorrer. Entenda o que é desvio e acúmulo de função e saiba as suas diferenças Desvio de função ocorre quando o colaborador é contratado para uma função, mas exerce outra. Ocorre, por exemplo,
Os 10 Direitos CLT que você precisa saber!
Muitos trabalhadores têm dúvidas com relação aos direitos CLT que devem ser cumpridos pela empresa. A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe de direitos e deveres que devem ser executados por ambas as partes. Um deles é que todo trabalhador deve receber ao menos um salário mínimo. Visto que ele deve cobrir as despesas básicas e garantir a sobrevivência. Trouxemos mais 10 direitos CLT que estão garantidos e devem ser cumpridos pelos empregadores, confira. 1 – Jornada de trabalho Segundo a CLT, a jornada de trabalho de todo trabalhador não deve ultrapassar as 44 horas semanais e 8 horas diárias.
Quais são as leis do trabalho remoto para CLT?
Com a pandemia da COVID-19, surgiu a necessidade de se conhecer mais sobre as leis do trabalho remoto, e seus sinônimos habitualmente utilizados “teletrabalho” e “home office” para a CLT. Visto que esta modalidade veio como solução para diversas empresas, além de trazer diversos benefícios para ambas as partes do contrato de trabalho, é importante que as leis ligadas ao trabalho remoto sejam delimitadas e conhecidas. Independente se o seu trabalho é no Brasil ou no exterior, é extremamente importante que a legislação seja debatida e notória. Confira um pouco mais sobre essa modalidade, como são as leis que definem
Estou grávida, posso ser mandada embora?
A dúvida de muitas gestantes com carteira assinada é se serão dispensadas ou terão direito à estabilidade de gestante. Um medo natural devido a incerteza se terão a garantia de oferecer todos os cuidados ao bebê até o final da gestação e alguns meses após o seu nascimento. Pensando nisso, trouxemos informações valiosas sobre esse tema. Continue a leitura, confira os casos em que a empregada gestante pode ser mandada embora e quais são os seus direitos, se demitida sem justa causa. Estabilidade de gestante nos diferentes tipos de contrato de trabalho Conforme dispõe o artigo 10 ADCT e o
O que devo fazer se sofri um acidente de trabalho?
Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em 2021 foram comunicados 571.8 mil acidentes de trabalho. Um número alarmante e que poderia ser menor se as empresas se preocupassem mais com a segurança dos funcionários. Dentre os anseios do colaborador acidentado, está a angústia se ele continuará na empresa ou não. Neste artigo você vai conferir algumas informações importantes sobre seus direitos e quais medidas tomar após sofrer um acidente de trabalho. O que é um acidente de trabalho? Segundo o artigo 19 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, acidente de trabalho é
A demissão por justa causa pode sujar a Carteira de Trabalho?
Quando um trabalhador CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é demitido por justa causa, várias dúvidas vêm à sua mente. Se essa é a sua situação e você está desesperado, achando que não vai conseguir outro emprego porque a demissão vai atrapalhar sua carteira de trabalho, fique calmo! O primeiro passo é estar ciente de que essa situação é mais comum do que você imagina. Vamos entender quais são os impactos da demissão por justa causa na carteira de trabalho? Acompanhe a leitura! O que é Justa Causa? De acordo com as normas trabalhistas que compõem a Consolidação das Leis
Entenda como funciona o trabalho noturno e diurno
A regra para o colaborador que faz jornada de trabalho noturno é bem diferente daquela que se aplica ao funcionário que atua durante o dia. Por isso, é muito importante que as empresas estejam atentas às especificidades, garantindo que a legislação seja cumprida. Mas, fique tranquilo! Vamos explicar as principais particularidades da jornada de trabalho diurno e noturno. Boa leitura! O que é a jornada de trabalho noturno? Alguns empregadores exigem que seus colaboradores realizem suas atividades à noite. Isso é comum na indústria, no setor de saúde e em outras organizações corporativas, onde as atividades noturnas não podem ser
Acidente de trajeto: o que mudou com a reforma trabalhista?
O acidente de trajeto é um dos temas que sofreram alterações propostas pela reforma trabalhista. Em resumo, podemos dizer que seria necessário que o colaborador estivesse percorrendo o caminho que utiliza todos os dias do local de sua casa para o trabalho e vice-versa – isso para que o mesmo fosse caracterizado dentro da lei. Porém, outros fatores também poderiam ser considerados para que o trabalhador pudesse ser protegido desse tipo de fatalidade. Parece confuso, não é mesmo? Vamos entender mais sobre esse assunto juntos. Acompanhe a leitura! O que é considerado acidente de trajeto? O Acidente in Itinere, também
