Quais são as causas de suspensão do contrato de trabalho?

Todo e qualquer empregado está sujeito à suspensão do seu contrato de trabalho  que nada mais é que  a paralisação temporária da prestação de serviços, com a preservação  do vínculo empregatício e a manutenção   das obrigações contratuais de ambas as partes, até que as causas da suspensão terminem e, a prestação efetiva dos serviços seja retomada. Tanto o empregador, quanto o colaborador devem estar atentos às causas para requerer seus direitos e cumprirem seus deveres, ressalvando que  o presente artigo também abordará ao longo do texto, a diferença entre a figura da  suspensão e aquela da  interrupção do contrato

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Privatização da Sabesp e o futuro dos funcionários.

Entenda como a privatização pode afetar os trabalhadores da empresa O governo do Estado de São Paulo planeja vender sua parcela controladora na Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) antes de avançar com a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Mas o que acontecerá com os funcionários caso a Sabesp seja privatizada? Atualmente, os trabalhadores da Sabesp são funcionários públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mesmo que tenham ingressado por meio de concurso público. No entanto, após a privatização, eles se tornarão funcionários da nova empresa privada que adquirirá a

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Quais são as causas de suspensão do contrato de trabalho?

Todo e qualquer empregado pode ter a suspensão do contrato de trabalho. Ela se trata da paralisação temporária do contrato de trabalho, porém, o vínculo empregatício se mantém e ambas as partes não cumprem as obrigações contratuais até que as causas da suspensão termine. Tanto o empregador quanto o colaborador devem estar atentos às causas para requerer seus direitos e cumprirem seus deveres. Além desse tema, também abordaremos ao longo do texto a diferença entre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho, bem como, as obrigações nos dois casos.  Boa leitura! Principais causas da suspensão do contrato de

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Saiba a diferença entre acúmulo e desvio de função

Independente do cargo exercido na empresa, todos devem entender do que se trata o acúmulo e o desvio de função. Ambos violam os direitos dos trabalhadores e, apesar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não ter nenhum artigo que se refere propriamente a esses termos, o colaborador pode requerer à Justiça, caso a empresa não faça os ajustes devidos no seu contrato. A seguir, confira a diferença entre eles para saber se você, empregado, está passando por uma dessas circunstâncias, o que pode ser feito e o que é de direito por lei. Diferença entre acúmulo e desvio de

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Quais são os tipos de rescisão e como é o pagamento de cada uma delas?

Quando o empregado se desliga da empresa, independente de qual seja o tipo de rescisão, ele deseja entender os motivos e seus direitos. O importante a se saber é que, em todas, há sempre algum valor a receber. Neste artigo, trouxemos essa valiosa informação para quem está pensando em pedir demissão ou foi demitido de seu trabalho. Apresentamos todas as formas de rescisão, como cada uma delas é paga e qual o prazo para assinar a homologação. Tipos de rescisão e como é feito o pagamento A rescisão do contrato de trabalho significa que ele está sendo encerrado, seja por

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Quais são os direitos de quem trabalha aos domingos e feriados?

Diversos setores executam suas atividades também nos domingos e feriados, a exemplo, dos hospitais e supermercados. Além disso, existem algumas regras que devem ser seguidas pelo empregador com relação às folgas e remuneração. A CLT garante o bem-estar de todos os empregados, inclusive daqueles que trabalham aos domingos e feriados. Separamos algumas informações relevantes ao longo do texto sobre quem trabalha nesses dias. Continue a leitura e mantenha- se antenado nos seus direitos. Quais os setores são obrigados a trabalhar aos domingos e feriados? Os locais que têm empregados no trabalho aos domingos e feriados são considerados essenciais, ou seja,

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Saiba tudo sobre licença-maternidade e paternidade

A licença-maternidade e paternidade é o direito que o empregado tem de se ausentar do trabalho quando se torna mãe ou pai. Eles se dão tanto para aqueles que trabalham CLT quanto para outras pessoas que contribuem para a Previdência Social (INSS) por conta própria. Há circunstâncias que devem ser seguidas, dentre elas, a estabilidade e condições do ambiente de trabalho das empregadas grávidas. Continue a leitura e saiba detalhes dessas licenças, o prazo de cada uma, quem tem direito e como solicitá-las. Prazos da licença-maternidade e paternidade Existem prazos diferentes para licença-maternidade, a depender do empregador. As empresas que

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Como ficam os créditos trabalhistas na recuperação judicial?

Todas as empresas estão sujeitas a passar por problemas financeiros ao longo da sua jornada. Isso não depende apenas dos produtos oferecidos e produtividade dos trabalhadores, o risco de uma falência pode vir à tona por conta de fatores externos, como mudanças repentinas no mercado, por exemplo. Com isso, a empresa pode passar pelo processo de recuperação judicial, que consiste em evitar a falência das instituições, viabilizando a recuperação de crises econômicas e garantindo aos credores o recebimento dos valores. Assim, os funcionários, que trabalharam ou ainda estão trabalhando em empresas que passam pelo processo de recuperação judicial, ficam confusos

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Síndrome de Burnout – A doença ocupacional que mais acomete trabalhadores.

A Síndrome de Burnout foi considerada como doença ocupacional em 1º de janeiro de 2022 após ser incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde. O Brasil é o 2º país com mais casos da doença no mundo, sendo assim, é preciso se atentar aos sintomas e direitos de quem desenvolve essa doença no ambiente de trabalho. Continue a leitura para saber mais sobre a doença, como são os seus sintomas e informações relacionadas aos direitos dos trabalhadores que a adquire. Entenda mais sobre o que é Síndrome de Burnout. Também conhecida como Síndrome do Esgotamento

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Quais os direitos dos trabalhadores nas demissões em massa.

As demissões em massa causam grande impacto na vida não só dos trabalhadores, como na de suas famílias. Se você nunca passou por isso, deve ter visto esse acontecimento na televisão, não é mesmo? Elas podem ser vistas em metalúrgicas e, ultimamente, tem ocorrido muito em grandes empresas de tecnologia, por exemplo. Claro que existem motivos específicos para que isso ocorra, mas todo colaborador deve conhecer os seus direitos para estar pronto para exigi-los, caso eles não sejam exercidos. Continue a leitura para saber mais sobre quais motivos elas podem acontecer e todos os direitos dos funcionários que passam por

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