Empresa é condenada a pagar danos morais a carteiro assaltado

Por Justiça do Trabalho A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um carteiro e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar uma indenização de R$ 38.377,40 a título de danos morais. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o entendimento do […]

Dano Existencial: o que é?

O dano existencial é o dano caracterizado pelos prejuízos sofridos pelo trabalhador devido a condutas ilícitas do empregador. Longas jornadas de trabalho e supressão de descansos, causam ao empregado uma limitação na sua vida social. O dano existencial surge quando o empregador suprime a concessão de férias, quando não são cumpridas as pausas para descansos […]

Banco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse

Ficou provado que o banco adotava uma espécie de gestão por estresse. Esta administração gerou o adoecimento de diversos empregados, que foram acometidos por síndrome do pânico e depressão. Ao julgar a ação civil pública, o TRT  condenou o banco ao pagamento de danos morais coletivos, no importe de R$ 1 milhão. O banco recorreu […]

TST aumenta indenização por morte de trabalhador causada por choque elétrico

Por entender que a indenização anteriormente fixada era desproporcional ao dano causado, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 35 mil para R$ 100 mil o valor da condenação por dano moral coletivo que a Fox Plásticos da Amazônia Ltda., de Manaus, terá de pagar depois da morte de um empregado por […]

Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização

Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander (Brasil) S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a controle de uso de banheiro. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso da empregada […]

Banco vai indenizar gerente vítima de sequestro e extorsão

O Banco Bradesco S. A. deverá pagar indenização a uma gerente que foi sequestrada junto com a família em São José dos Campos (SP). No exame de recurso de revista do banco, a Oitava Turma do Tribunal Superior restabeleceu o valor de R$ 100 mil arbitrado pelo juízo de primeiro grau a título de reparação. […]