Empresa é condenada a pagar danos morais a carteiro assaltado

Por Justiça do Trabalho A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um carteiro e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar uma indenização de R$ 38.377,40 a título de danos morais. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o entendimento do […]

Dano Existencial: o que é?

O dano existencial é o dano caracterizado pelos prejuízos sofridos pelo trabalhador devido a condutas ilícitas do empregador. Longas jornadas de trabalho e supressão de descansos, causam ao empregado uma limitação na sua vida social. O dano existencial surge quando o empregador suprime a concessão de férias, quando não são cumpridas as pausas para descansos […]

Banco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse

Ficou provado que o banco adotava uma espécie de gestão por estresse. Esta administração gerou o adoecimento de diversos empregados, que foram acometidos por síndrome do pânico e depressão. Ao julgar a ação civil pública, o TRT  condenou o banco ao pagamento de danos morais coletivos, no importe de R$ 1 milhão. O banco recorreu […]