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Faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM), do Rio de Janeiro (RJ), a indenizar uma professora que teve seu salário reduzido sem a comprovação do motivo alegado para tal – a redução do número de alunos. Ao dar provimento a recurso de revista da […]

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26 de março 2018

Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Shift SP Mobilidade Corporativa e Agenciamento Ltda. e o Hotel Grand Hyatt, de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais em razão da despedida por justa causa de um motorista injustamente acusado de dirigir em estado de embriaguez. O trabalhador foi […]

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26 de março 2018

Fundação Casa-SP indenizará agente ameaçada de morte em rebelião

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente – Fundação Casa-SP a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma agente feita refém e ameaçada de morte durante rebelião. Para o relator do recurso, ministro Douglas Alencar Rodrigues, o fato de a agente […]

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04 de dezembro 2017

Empregador é condenado a pagar indenização por danos morais ao impedir efetivo descanso de trabalhador

De acordo com a Desembargadora do Trabalho Ivani Contini Bramante em acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: “O direito ao lazer está expressamente previsto nos artigos 6º, 7º, IV, 217, § 3º e 227 da Constituição Federal, estando alçado à categoria de direito fundamental. Também está previsto no art. […]

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04 de dezembro 2017

Transtornos mentais – o acidente de trabalho que ninguém vê

O dia 28 de abril é a data designada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. É, também, o dia em que movimentos sindicais celebram em todo o mundo, desde 1996, a memória das vítimas de acidentes de trabalho e das doenças profissionais. No Brasil, […]

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05 de maio 2017

Médico fala de depressão relacionada ao ambiente de trabalho em Simpósio sobre Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho, realizado no TST

As mudanças de humor, os transtornos neuróticos e o uso de substâncias psicoativas, como álcool e drogas, são, hoje, os principais transtornos mentais que causam incapacidade para o trabalho no Brasil. As informações são do professor do Setor de Saúde Mental e Psiquiatria do Trabalho do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade […]

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01 de janeiro 2017

TST define que horas extras de bancários devem ser calculadas com base no divisor 180

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (21), por maioria de votos, que o divisor aplicável para cálculo das horas extras do bancário, inclusive para os submetidos à jornada de oito horas, é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT, sendo […]

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11 de novembro 2016

A vitimização de milhares de crianças e adolescentes pelo trabalho infantil

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho lançou uma campanha com o slogan “Trabalho Infantil. Você não vê, mas existe”, que pretende conscientizar as pessoas de que não é o trabalho precoce que garante futuro, mas a educação. Dados recentes do IBGE dão conta que mais de três milhões de crianças e adolescentes são vítimas do trabalho […]

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05 de janeiro 2016

Acidente de trabalho – acidente de percurso

A Previdência Social divulgou o último Anuário Estatístico correspondente ao ano de 2013, onde aponta que mais de 111 mil trabalhadores no Brasil sofreram acidentes de percurso no trajeto de ida e volta entre a residência e o local de trabalho. O número corresponde equivale a 15% do total de acidentes de trabalho, de modo […]

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29 de julho 2015

Novas súmulas editadas pelo TRT – 2ª Região

Em observância ao processo previsto na Resolução GP nº 01/2015, que regulamenta os procedimentos aplicáveis à uniformização de jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014 (que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região editou dez […]

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23 de julho 2015
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