As empresas devem dispor de um ambiente seguro para seus colaboradores, independente do segmento que atua. Porém, algumas necessitam que os mesmos realizem suas funções em ambientes que prejudiquem sua saúde. São as chamadas atividades insalubres, ou seja, todas as que expõem os trabalhadores a agentes físicos, químicos ou biológicos. Portanto, mesmo que seja preciso que os trabalhadores exerçam suas funções nessas condições, eles têm direitos garantidos por lei. É importante o funcionário estar a par de todos os deveres da empresa, com isso, preparamos este artigo sobre os direitos e como é feita a base de cálculo dos graus

A reintegração ao trabalho se trata do processo em que o empregado retorna ao antigo emprego após ter sido dispensado sem justa causa. A dispensa sem justa causa ou, dispensa imotivada, ocorre quando não há motivo legal para a ruptura contratual e decorre da vontade do empregador. Nesta hipótese, o empregado terá direito em receber todos os direitos rescisórios previstos em CLT, inclusive a multa do FGTS e, poderá movimentar a conta do FGTS e receberá as guias para habilitação junto ao seguro-desemprego. No entanto, embora seja faculdade do empregador dispensar um empregado sem justa causa, há situações em que

A CLT garante que todos os empregados tenham seus direitos cumpridos, independente da sua função. As empresas devem garantir que nenhum dos seus colaboradores tenha atraso no salário. Esse descumprimento do contrato traz prejuízos aos funcionários, no qual, podem atrasar suas contas mensais, como o aluguel de suas casas, por exemplo. Com isso, pode gerar providências legais à favor do empregado. Continue a leitura para saber o que está disposto na CLT sobre esses atrasos e quais são os direitos dos colaboradores. Confira o que está disposto na CLT Algumas empresas e até empregados podem achar comum o atraso no

Apesar da grande maioria das pessoas cumprirem suas horas de trabalho em horário comercial, há aquelas que trabalham em turno ininterrupto de revezamento. Esse modelo é utilizado em estabelecimentos que não fecham e em fábricas que não podem parar a produção, portanto, necessitam de funcionários 24h por dia. Assim como os demais modelos de jornada, ele possui regras que devem ser respeitadas. Trouxemos informações relevantes para os empregados que exercem esse modelo, como quais são os seus direitos, limite de horas extras e o que fazer caso os seus direitos não sejam cumpridos, continue a leitura e saiba mais! Como

Todo e qualquer empregado está sujeito à suspensão do seu contrato de trabalho  que nada mais é que  a paralisação temporária da prestação de serviços, com a preservação  do vínculo empregatício e a manutenção   das obrigações contratuais de ambas as partes, até que as causas da suspensão terminem e, a prestação efetiva dos serviços seja retomada. Tanto o empregador, quanto o colaborador devem estar atentos às causas para requerer seus direitos e cumprirem seus deveres, ressalvando que  o presente artigo também abordará ao longo do texto, a diferença entre a figura da  suspensão e aquela da  interrupção do contrato

Todo e qualquer empregado pode ter a suspensão do contrato de trabalho. Ela se trata da paralisação temporária do contrato de trabalho, porém, o vínculo empregatício se mantém e ambas as partes não cumprem as obrigações contratuais até que as causas da suspensão termine. Tanto o empregador quanto o colaborador devem estar atentos às causas para requerer seus direitos e cumprirem seus deveres. Além desse tema, também abordaremos ao longo do texto a diferença entre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho, bem como, as obrigações nos dois casos.  Boa leitura! Principais causas da suspensão do contrato de

Independente do cargo exercido na empresa, todos devem entender do que se trata o acúmulo e o desvio de função. Ambos violam os direitos dos trabalhadores e, apesar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não ter nenhum artigo que se refere propriamente a esses termos, o colaborador pode requerer à Justiça, caso a empresa não faça os ajustes devidos no seu contrato. A seguir, confira a diferença entre eles para saber se você, empregado, está passando por uma dessas circunstâncias, o que pode ser feito e o que é de direito por lei. Diferença entre acúmulo e desvio de

Quando o empregado se desliga da empresa, independente de qual seja o tipo de rescisão, ele deseja entender os motivos e seus direitos. O importante a se saber é que, em todas, há sempre algum valor a receber. Neste artigo, trouxemos essa valiosa informação para quem está pensando em pedir demissão ou foi demitido de seu trabalho. Apresentamos todas as formas de rescisão, como cada uma delas é paga e qual o prazo para assinar a homologação. Tipos de rescisão e como é feito o pagamento A rescisão do contrato de trabalho significa que ele está sendo encerrado, seja por